TERMOS DE USO

Transpare Gestão Condominial LTDA
Última atualização: [30/06/2025]

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site da Transpare Gestão Condominial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.194.770/0001‑65, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, 2671 – Sala 602, Itaigara, Salvador/BA.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você, usuário, declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui apresentados.

1. OBJETIVO DO SITE

O presente site tem como finalidade:

Disponibilizar informações institucionais sobre a Transpare;
Apresentar os serviços prestados no âmbito da administração condominial;
Oferecer canais de contato, atendimento e suporte;
Fornecer conteúdos informativos e educacionais voltados para síndicos, condôminos e administradoras;
Eventualmente, permitir o envio de propostas, contratos ou boletos via ambiente seguro.

Importante: este site não substitui os canais formais de comunicação condominial, como portais internos, aplicativos ou assembleias, quando aplicáveis.

2. CONDIÇÕES DE USO DO CONTEÚDO

a) Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site – textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, ícones, gráficos, layouts, códigos-fonte e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Transpare ou licenciado por terceiros.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir ou explorar qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia, por escrito, da Transpare.

b) Uso permitido

Você pode navegar livremente pelas páginas, imprimir conteúdos informativos para uso pessoal e utilizar os canais de atendimento disponíveis, desde que não haja violação destes Termos.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao acessar o site da Transpare, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários;
Não realizar qualquer tipo de tentativa de invasão, modificação de código, cópia não autorizada ou engenharia reversa;
Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios ou que atentem contra a moral e os bons costumes;
Respeitar os direitos da Transpare e de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual e privacidade.

4. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade da Transpare, que explica de forma detalhada quais dados são coletados, como são usados, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos.

Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, disponível em:
transparecond.adm.br/politicas-de-privacidade

5. DISPONIBILIDADE E FUNCIONALIDADES

a) Garantias

A Transpare envida esforços razoáveis para manter o site funcional, seguro, atualizado e disponível. No entanto, não garantimos que o site estará sempre livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou erros de digitação e sistema.

b) Limitação de responsabilidade

A Transpare não se responsabiliza por danos de qualquer natureza decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas de conexão, vírus ou malwares que possam ser causados por terceiros, nem por decisões tomadas pelo usuário com base em informações obtidas no site sem validação profissional adequada.

6. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da Transpare sobre o conteúdo, segurança ou políticas dessas plataformas.

É responsabilidade do usuário ler os termos e políticas de privacidade desses sites externos antes de utilizar qualquer funcionalidade deles.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Transpare poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, técnicas ou estratégicas.

A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço eletrônico, com data de atualização no topo da página. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Civil.

Eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso deverão ser resolvidas no foro da Comarca de Salvador – BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitação de suporte, entre em contato conosco:

Transpare Gestão Condominial LTDA
📍 Av. Antônio Carlos Magalhães, 2671 – Sala 602, Itaigara, Salvador/BA
📞 Telefones: (71) 99129-7405 | 99106-8000 | 99387-9998 | 3102-8000
📧 E-mail: comercial@transparecond.adm.br

✅ CONCORDÂNCIA

O uso deste site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso. Caso você não concorde, por favor, não utilize o site da Transpare.